Processo 162822/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 16/04/2003 08:13
Autuado em 16/04/2003 08:13
Oficio de encaminhamento 034/03
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1466/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1466/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1466/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2003 14:23 181533/03 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
06/02/2006 15:23 do Protocolo nº 41395/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1466/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2006 08:55 DP Processo em remessa externa
22/06/2006 11:59 DP  
08/06/2006 15:17 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
23/05/2006 15:26 GCHN  
16/05/2006 09:40 DP  
28/04/2006 16:08 SMPjTC Parecer nº 8558/2006 - aprovação
24/11/2005 15:22 DAT Instrução nº 2611/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento n.º 29/94. Contraditório procedente.
28/07/2005 10:54 DAT Instrução nº 5608/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
31/03/2005 14:56 DP Processo em remessa externa
16/04/2003 08:13 DAT Informação nº 765/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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